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Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança, saúde e bem estar dos colaboradores e dos destinatários dos produtos e serviços são objetivos permanentes de qualquer organização, seja ela uma empresa, um hospital, um instituto de pesquisas científicas ou uma ESCOLA.

Um dos mais importantes indicadores da excelência de uma organização é a preocupação constante da melhoria do desempenho operacional e da qualidade de vida de seus trabalhadores e dos destinatários dos seus produtos e serviços.

Para que possamos ter qualidade no tocante à segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho, essa preocupação deve ser colocada em prática através da implantação de projetos que envolvam o conjunto dos trabalhadores da escola.

A eliminação dos erros e das falhas antes que ocorram, só é possível através da conscientização de todos os que fazem parte do ambiente de trabalho. Para isso é preciso mais empenho das autoridades competentes, a começar pela direção da escola.

Doenças e Acidentes de Trabalho sérios estão ocorrendo dentro dos estabelecimentos de ensino e os Trabalhadores em Educação não sabem por exemplo da necessidade do preenchimento de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e que esse documento lhe dá o direito de continuar recebendo seus vencimentos sem descontos no caso de afastamento, e no caso da necessidade de aposentadoria lhe assegura o direito de ter a integralidade, se isto acontecer.

No caso de Doenças do Trabalho, se torna mais complicado ainda. O trabalhador é afastado de sua função sem saber se a doença que está sofrendo é conseqüência do trabalho que desempenha na escola, ou não. São comuns reclamações dos trabalhadores com atestados vetados pela Perícia Médica, que diminuem os dias de afastamento pela metade.

Ocorre que os médicos da Perícia nem sempre são habilitados nas especialidades exigidas. Encontramos médicos, clínico geral, ginecologista e até pediatra no comando de um local onde aparece todo tipo de doenças. Torna-se necessário termos conhecimento nossos direitos: ler, pesquisar, informar-se, passar esse conhecimento aos colegas, e exigir que as autoridades cumpram as Leis e as Normas do Trabalho. E isso depende só de nós.

Sendo trabalhadores da base, temos que exigir os direitos do Trabalho, senão tudo que acontecer dentro do nosso local de trabalho será tratado como doenças comuns, acidentes comuns e, portanto direitos comuns. Nesses casos o direito é diferente.

Há casos em que auxiliares são obrigados pela direção a trabalhar sem os devidos equipamentos de proteção, ferindo assim a NR-9 - Norma do Trabalho, que prevê que o trabalhador deve se recusar a trabalhar em caso de risco de acidentes.

Sabemos que o calor, o ruído e poeira causam doenças. Por isso, é devido o adicional de insalubridade.
Em uma visão superficial demonstra que os Estabelecimentos de Ensino não oferecem riscos à saúde dos trabalhadores e dos alunos. No entanto, uma análise detalhada demonstra o contrário:
a) existem muitas escolas que não existem extintores de incêndio e onde tem, os trabalhadores não são treinados para usá-los;
b) escolas com instalações elétricas defeituosas representando risco potencial de incêndio;
c) iluminação e ventilação inadequadas nos locais de trabalho, podendo causar cansaço, fadiga, estresse e por vezes problemas de visão;
d) riscos de incêndio nas cozinhas por defeitos em botijões e mangueiras de gás;
e) falta de orientação ao pessoal responsável pelos serviços gerais para a correta execução de trabalhos como o de arrastar carteiras, transportar pesos, etc. (riscos ergonômicos);
f) condições precárias de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual (EPI) com luvas, botas e aventais para o manuseio de produtos químicos usados para limpeza;
g) escolas com escadarias sem corrimão, pisos escorregadios, tacos soltos, ruídos e calor excessivo.

Que tal começar a mudar tudo isso?

- que seja dado curso para conhecimento com a participação de todos, professores, funcionários e principalmente direção;
- pedir a implantação do PPRA, (programa de prevenção de riscos ambientais);
- exigir nossos direitos, a começar pela direção da escola e núcleos de ensino, perícias médicas e no INSS, exigindo Laudos e CATs;
- denunciando as irregularidades ao SINAAE/JF
- recorrendo a Justiça do Trabalho, nas questões das doenças adquiridas e os acidentes de trabalho.
Só assim obteremos um melhor desempenho, um trabalho com qualidade, uma escola com dignidade.
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